Processo 326622/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/06/2010 14:53
Autuado em 10/06/2010 14:53
Oficio de encaminhamento 2805/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2481/2012 da Segunda Câmara, de 24/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2481/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/08/2012 Acórdão   2481/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/08/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado PAULO ROGÉRIO PINTO RODRIGUES
Origem REDE PARANAENSE DE INCUBADORAS E PARQUES TECNOLOGICOS

Juntadas
DataDescrição
26/10/2012 12:08 Devolução do ofício 365 /12-IDC/DEX
16/01/2012 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos RM617227861BR
23/11/2011 10:23 do Protocolo nº 68474-3/11, referente a Resposta ao Ofício 356/11-DAT-PJ
22/11/2011 11:37 Juntada de AR ofício 356/11-OCN-DCM
08/08/2011 17:06 do Protocolo nº 39-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3147/10-OCN-DAT
02/03/2011 08:59 AR de devolução dos autos físicos sk778594062br
06/01/2011 14:22 Juntada de AR ofício 3147/10-OCN-DAT
06/01/2011 14:09 Juntada de AR ofício 3148/10-OCN-DAT
08/07/2010 09:09 do Protocolo nº 374430/10, referente complementação de prestação de contas (fls. 87 a 89).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2021 2482 Despacho Processual Diverso nº 147/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1356/2020
24/08/2012 473 Acórdão nº 2481/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 648/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 01:12 DP  
17/02/2021 12:31 GACAK Despacho Processual Diverso nº 147/2021 -
17/02/2021 11:51 SMPJTC  
26/01/2021 10:06 2PC Parecer nº 60/2021 - baixa e encerramento.
25/01/2021 14:34 SMPjTC  
12/01/2021 00:29 CGE Instrução nº 26/2021 - Pelo encerramento do processo.
04/01/2021 17:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 22/2021 -
28/12/2020 11:17 CMEX Informação nº 11/2021 -
16/12/2020 14:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1356/2020 -
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
14/12/2020 10:32 2PC Parecer nº 979/2020 - baixa de pendência.
11/12/2020 04:01 SMPjTC  
03/12/2020 15:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1320/2020 -
19/09/2012 10:22 CMEX Informação nº 6623/2020 -
15/08/2012 15:41 S2C Acórdão nº 2481/2012 -
15/08/2012 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2012 -
15/08/2012 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1479/2012 -
13/08/2012 15:44 GACAC  
13/08/2012 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 765/2012 -
18/06/2012 11:45 GACAC  
13/06/2012 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2557/2012 -
13/06/2012 17:30 SMPjTC Parecer nº 8500/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa. Retorno. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
25/11/2011 15:22 DAT Instrução nº 1763/2012 - Regularidade das contas.
06/10/2011 11:46 DP  
03/10/2011 14:18 DAT Ofício de Diligência nº 356/2011 -
26/09/2011 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 999/2011 -
08/08/2011 18:28 DAT Instrução nº 5177/2011 - Diligência à Fundação Araucária.
08/08/2011 16:21 DP Informação nº 3422/2011 -
01/08/2011 23:02 DAT  
02/06/2011 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 648/2011 -
08/04/2011 10:36 SMPjTC Parecer nº 2386/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, "a", da Lei Orgânica desta Corte. Regularidade com ressalva das contas
10/12/2010 16:32 DAT Instrução nº 1006/2011 - Regularidade das contas com ressalva – após contraditório sem resposta.
10/12/2010 16:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3147/2010 -
10/12/2010 16:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3148/2010 -
05/11/2010 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 663/2010 -
28/10/2010 11:07 SMPjTC Parecer nº 11705/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de contas de transferência voluntária - por diligência para concessão de contraditório e ampla defesa
10/09/2010 13:34 DAT Instrução nº 4287/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2010 10:01 SITIO  
10/06/2010 17:18 DAT  
10/06/2010 14:52 DP  

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